A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n. 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho.

Atualmente, o exame oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), detecta somente seis doenças, são elas: hipotiroidismo congênito, fenilcetonúria, Doenças Falciformes e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

O texto aprovado na Câmara, de relatoria da Deputada Marina Santos Batista Dias (Solidariedade), amplia o exame às doenças de maior prevalência e prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista.

O texto segue para o Senado Federal. Se aprovado, o teste passará a englobar 14 grupos de doenças, de forma escalonada, detectando mais de 70 doenças em recém-nascidos. A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), acompanhou e apoiou na construção do projeto de lei e parabeniza todas as pessoas envolvidas.

Teste do Pezinho

O exame pode detectar precocemente doenças de origem genética e ou metabólicas antes do aparecimento de qualquer sintoma. O teste é realizado com a coleta de gotas de sangue no calcanhar do recém-nascido e encaminhado para serviços de referência para o rastreamento e confirmação diagnóstica. Em casos de o bebê possuir umas das patologias investigadas, orienta-se o tratamento e o acompanhamento com as equipes multidisciplinares.