Câmara homenageia Jubileu de Ouro das APAEs em Sessão Solene

IV - HOMENAGEMO SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) Esta sessão solene, em homenagem aos 50º Aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, foi requerida pelos nobres Deputados Luiz Carlos Hauly, Eduardo Barbosa e Almerinda de Carvalho.Convido para compor a Mesa as seguintes autoridades: Dr. Luiz Alberto Silva, Presidente da Federação das APAEs (palmas); Sra. Waldinéia Ramos, Autodefensora da Federação Nacional das APAEs (palmas); Sr. Rodrigo Marinho de Noronha, Autodefensor da Federação Nacional das APAEs (palmas.); Senador Flávio Arns, ex-Presidente da Federação das APAEs do Brasil. (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) Convido todos a ouvirem de péo Hino Nacional.(É executado o Hino Nacional.)(É executado o Hino Nacional.)O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) Temos a satisfação de registrar a presença do Senador de Minas Gerais, ex-Governador daquele Estado, Eduardo Azeredo. (Palmas.)Neste momento, assistiremos à apresentação de vídeo institucional.(Segue-se exibição de imagens.)(Segue-se exibição de imagens.)(Segue-se exibição de imagens.)(Exibição de vídeo.)(Exibição de vídeo.)O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) - Sras. e Srs. Deputados, Srs. Diretores da APAE, minhas senhoras e meus senhores, quando, há 50 anos, ainda não se popularizara o termo organização não-governamental, um grupo de brasileiras e brasileiros se reuniu para trabalhar pelas crianças e pelos jovens com deficiência mental. Assim começou a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, hoje o maior movimento comunitárioe filantrópico do Brasil.Justa, pois, a realização desta sessão solene, requerida pelos ilustres e nobres Deputados Luiz Carlos Hauly, Eduardo Barbosa e Almerinda de Carvalho, comemorativa do 50º aniversário da instituição que se inscreve entre nossas ONGs pioneiras. Hoje, a Federação Nacional das APAEs congrega 21 Federações Estaduais, 202 Conselhos Regionais e 2 mil representações municipais que prestam atendimento educacional especializado a mais de 230 mil alunos. Entre pais e amigos desse público-alvo, chegam a 4 milhões os voluntários que participam do movimento.Essa história de amor e de solidariedade humana começa em 1954, quando, no Rio de Janeiro, a Sra. Berenice Bemis, membro do corpo diplomático americano e mãe de uma criança com Síndrome de Down, vivia com outros pais o drama da inexistência de escolas para alunos com necessidades especiais. Um ano depois, instalava-se no Rio de Janeiro, com apoio da Sociedade Pestalozzi, o primeiro estabelecimento educacional para crianças com deficiência. Em 1962, criava-se a Federação Nacional das APAEs que no ano seguinte realizaria seu primeiro congresso. A filosofia do movimento começa por estabelecer que a pessoa com deficiência éum ser humano dotado de sentimentos, emoções e elaborações mentais. A deficiência deve, pois, ser entendida como uma de suas muitas características e não como a única configuração possível daquela individualidade. Importa, assim, reconhecer essas diferenças, para que se dê a cada uma o tratamento necessário.Desse princípio filosófico é que advém a missão institucional das APAEs, a luta que empreende pela valorização da vida, pela convivência integrada na família e na sociedade, pelo acesso à educação especial e ao ensino regular, pelo direito à saúde, ao trabalho, ao esporte e ao lazer. Tudo isso em favor de aproximadamente 8,5 milhões de indivíduos com alguma espécie de limitação mental, brasileiras e brasileiros que querem ser respeitados como seres humanos e como cidadãos. Entre as muitas iniciativas das APAEs, destaca-se o Projeto Formação, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, que visa a qualificar trabalhadores que atuem na educação profissional.O objetivo é preparar multiplicadores que lidem com os conceitos de empregabilidade e mercado de trabalho para a pessoa com deficiência. Implantado em 1997, o programa já treinou cerca de 28 mil profissionais, que se esforçam por fazer dos ditos excepcionais homens e mulheres socialmente úteis e profissionalmente ativos.Não por coincidência, a Federação Nacional das APAEs adotou como símbolo a figura de uma flor. Vejam só, a flor significa amor, significa carinho. Quem não gosta de receber uma flor? Uma flor ladeada por duas mãos em perfil, desniveladas uma em posição de amparo, a outra a sugerir orientação à pessoa com deficiência.Amparar e orientar, assistir e esclarecer, apoiar e educar, sonhar e fazer: esses, os binômios que resumem a atuação e a obra das APAEs, em prol do amor, do respeito e da cidadania que se devem a todo ser humano.Uma trajetória de conquistas pela valorização da vida é o lema que resume os 50 anos de história das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. A todos que as engrandecem pelo trabalho, a saudação e o reconhecimento da Câmara dos Deputados. Que Deus os abençoe, para que, anônima e desinteressadamente, continuem a fazer do voluntariado uma edificante lição de dignidade humana, de solidariedade fraterna e de amor ao próximo.Muito obrigado a todos os senhores.O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) Tenho a honra de conceder a palavra ao nobre Deputado Luiz Carlos Hauly, um dos autores desta sessão de homenagem. (Palmas.)O SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, Senador da República Flávio Arns, ex-Presidente da Federação da APAEs do Brasil, Dr. Luiz Alberto Silva, Presidente da Federação das APAEs, Waldineia Ramos, autodefensora da Federação Nacional das APAEs, Rodrigo de Noronha, autodefensor da Federação Nacional das APAEs, Deputado Eduardo Gomes, Deputada Almerinda de Carvalho, co-autores desta sessão solene, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, a comemoração de hoje refere-se a um feito grandiosoe que serve de exemplo a todos os brasileiros: o cinqüentenário de criação em nosso País das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.De fato, trata-se de reconhecer e homenagear o trabalho gigantesco que vem sendo feito ao longo desse período para apoiar as pessoas portadoras de deficiência e criar condições para que elas realizem seu potencial de trabalho e relacionamento social e afetivo.A primeira reunião de pessoas interessadas em formar grupos de apoio aos portadores de deficiência aconteceu no Rio de Janeiro, em 1954, motivada pela iniciativa da Sra. Beatrice Bemis.Naquela época, as dificuldades foram imensas, a começar pela desinformação e preconceito que havia no Brasil, desconfiança da sociedade, ainda influenciada por noções confusas sobre deficiência e doenças em geral.Mas rapidamente o estímulo que veio de fora prosperou, e o espírito solidário dos brasileiros encontrou terreno fértil para formar os núcleos em torno dos quais se consolidariam as APAEs.Os pais e familiares de excepcionais reuniram suas forças para desenvolver uma rede nacional de apoio mútuo, que logo contou com a colaboração de instituições e empresas de diversas áreas.No período de 1954 a 1962, foram criadas 16 APAEs no Brasil, e já nesse último ano foi realizada, em São Paulo, a 1ª Reunião Nacional dos Dirigentes Apaeanos, com estímulo ao intercâmbio de técnicas e experiências e também à padronização da terminologia que seria utilizada para o planejamento dos trabalhos. No dia 10 de novembro foi fundada a Federação Nacional das APAEs e no ano seguinte aconteceu o 1º Congresso Nacional das APAEs, com a aprovação do estatuto e eleição da primeira diretoria.Em 1968, a sede da entidade foi transferida para Brasília, numa ação motivada pelo crescimento da associação e pela abrangência de seu caráter nacional. Foi escolhida como símbolo da entidade a figura de uma flor ladeada por duas mãos em perfil, significando apoio e proteção, dois conceitos fundamentais no trabalho com as pessoas portadoras de deficiência.O ritmo de crescimento das APAEs foi muito intenso, com filiações cada vez maiores a cada ano, de tal forma que, hoje, já são mais de 2 mil, espalhadas pelo País e que atendem cerca de 280 mil pessoas com algum tipo de deficiência mental.A estrutura conta com 21 Federações das APAEs nos Estados e 202 conselhos regionais.Tudo o que foi realizado até agora é motivo de orgulho para os pais e amigos de excepcionais e para as instituições e grupos sociais que os apoiam. Mas ainda não foram atingidas as principais metas estabelecidas pela Federação, que incluem, entre outras coisas, a presença da entidade em todos os 5 mil, 621 Municípios do País.Há que se considerar que é grande o universo das pessoas que precisam de algum tipo de apoio em razão de suas deficiências. De acordo com as análises já feitas pela Organização Mundial de Saúde em diversos países, estima-se que cerca de 10% de qualquer população são constituídos por portadores de algum tipo de deficiência, o que projeta um contingente de mais de 17 milhões de pessoas no Brasil.Desse conjunto de deficientes, estima-se a seguinte distribuição: 5% de deficientes visuais, 15% de deficientes auditivos, 20% com deficiência física, 50% com algum tipo de deficiência mental e 10% com outros tipos de deficiência.É um grande contingente de pessoas que têm em comum, antes de mais nada, a condição de seres humanos, ou seja, possuem os mesmos direitos e as mesmas necessidades básicas que qualquer um de nós. Merecem respeito e apoio para serem aceitas na comunidade e nela desfrutarem da solidariedade e da compreensão de que todos necessitam para desenvolverem a consciência e a capacidade de amar outras pessoas.Nesse sentido, o trabalho realizado pelas APAEs é realmente exemplar, não só pela estrutura de integração e estímulo mútuo, que conseguiu criar uma linha de ação coordenada e coerente, mas pela junção produtiva entre filosofia e prática.É o que vemos nos projetos pedagógicos, que conseguiram difundir por todo o País os mais avançados métodos pedagógicos, especificamente direcionados para cada tipo de deficiência. Por intermédio deles são atendidos crianças, jovens e adultos, em atividades que incluem as famílias e visam tanto a escolarização quanto a inclusão social em sentido mais amplo.O processo escolar começa desde cedo, em creches e pré-escolas, que identificam as deficiências e tentam atenuar os fatores que podem criar algum tipo de atraso no desenvolvimento dos alunos, ao mesmo tempo em que se busca integração com os sistemas de saúde e assistência social.Um dos aspectos complementares, mas também muito importante, é o das atividades preventivas, que incluem orientação de casais e acompanhamento de gestantes.É um trabalho complexo e de grande amplitude. Não poderíamos contemplar aqui todos os detalhes envolvidos, mas já podemos ter idéia do grande caminho percorrido nesses cinqüenta anos.Qualquer um que tenha tido a oportunidade de ver de perto o trabalho de uma APAE pôde experimentar a satisfação com os resultados alcançados com aqueles que são portadores de deficiência. É impressionante o que é capaz de alcançar a solidariedade, a compreensão, o amor, apoiados no trabalho dedicado e na determinação de quem quer vencer uma dificuldade.Os portadores de deficiência nos oferecem todos os dias provas comoventes de amor àvida e da capacidade de evolução inerente aos seres humanos. Todos os que, de uma forma ou de outra, participaram dessa trajetória iluminadora formada na construção das APAEs merecem nosso respeito e nossa gratidão. Destaco o trabalho realizado no Paraná pelo Senador Flávio Arns, ex-Presidente Nacional das APAEs e pelo ex-Deputado Federal, Diretor da APAE de Ibiporã, meu amigo Justino Alves Pereira. Está presente entre nós o Presidente da APAE de Cambé, minha cidade natal, Erasmo de Paula Machado, que muito bem representa toda a região norte do Paraná com magnífico trabalho , na qual está localizada a cidade de Londrina, onde hoje resido. A APAE estápresente em 300 cidades do Paraná, de um total de 399. Esse resultado se deve às pessoas que ao longo de suas vidas se dedicaram ao trabalho com amor e carinho.Eles são exemplo vivo das infinitas possibilidades contidas no amor e na solidariedade humana. Que Deus todo poderoso e misericordioso os abençoe. Feliz Natal e próspero Ano Novo.Muito obrigado. (Palmas.)O Sr. Severino Cavalcanti, 2º Secretário, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Luiz Carlos Hauly, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.O SR. PRESIDENTE (Luiz Carlos Hauly) Com a palavra o co-autor desta sessão solene Deputado Eduardo Barbosa.O SR. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG. Sem revisão do orador. ) Sr. Presidente, inicialmente, cumprimento a todos os nossos companheiros das APAEs do Brasil, o nosso Deputado Severino Cavalcanti grande amigo apaeano, a quem agradeço pelos predicados a mim conferidos , que passou a Presidência dos trabalhos para o Deputado Luiz Carlos Hauly.Meu querido Presidente Luiz Carlos Hauly, Deputada Almerinda de Carvalho, co-autores desta sessão solene; nosso companheiro Presidente da Confederação das APAEs Luiz Alberto Silva; nossos autodefensores que compõem a Diretoria da Federação Nacional das APAEs; Sra. Waldineia Ramos e Sr. Rodrigo Marinho de Noronha, que representam todos os jovens alunos das APAEs do Brasil;Senador Flávio Arns, ex-presidente da Federação Nacional das APAEs; nossos ex-Presidentes das APAEs aqui presentes,Dr. Elpídio de Araújo Neris, o qual a APAE deve muito e orgulha-nos muito com sua presença; querido companheiro, ex-Presidente da Federação Nacional das APAEs e ex-Deputado Constituinte desta Casa, Nelson Seixas, do Movimento das APAEs de São Paulo a quem o movimento deve muito , pai de duas pessoas portadoras de necessidades especiais (palmas); representantes das federações estaduais, Presidenta da Federação das APAEs do Rio de Janeiro, onde foi pioneira o vídeo aqui exibido mostrou muito bem os trabalhos desenvolvidos pela APAE do Rio de Janeiro, que, de fato, comemora os 50 anos de sua fundação, e a partir dela conseguimos irradiar o movimento para todo o País ; Presidenta da Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais; representantes da Federação das APAEs do Estados de São Paulo, Mato Grosso, Salvador, Belo Horizonte e Rio Grande do Sul; por intermédio de quem todo o nosso País está representado nesta Casa.Tinha certeza de que os discursos que nos antecederam iriam fazer o histórico do nosso movimento. Por isso, tentei rascunhar no papel reflexão sobre minha ótica do movimento que tenho orgulho de fazer parte e que me fez estar nesta Casa como representante na defesa das pessoas portadoras de deficiência.Minha fala vem do coração. Espero que todos tenham paciência para ouvi-la.Há aproximadamente 15 anos, participando da inauguração de uma APAE, no Triângulo Mineiro, fomos surpreendidos naquele momento com a fala do Bispo da Igreja Católica da região, que ali estava presente para a benção da nova sede. Ele dizia da sua satisfação em estar ali, pois tinha muita admiração pelo movimento apaeano que encarnava princípios de igualdade, às vezes, nem mesmo assumidos pela Igreja. Justificava que compunham as APAEs, pessoas de todas as características pobres, ricas, letradas, analfabetas, de diversas religiões e partidos políticos, de todas as cores e de diversos comprometimentos: mental, físico e sensorial num exemplo verdadeiro de não-discriminação.Tal afirmação me fez enxergar melhor o movimento apaeano, inclusive entender com mais clareza o motivo de sua existência e sobrevivência, comemorando agora 50 anos com muito vigor. Tratade grande movimento comunitário, impulsionado pela necessidade de muitos e pela sensibilidade de outros, que se agregam para implantar o espírito de luta contra preconceitos e desigualdades, e defender oportunidades para muitos que nunca imaginavam poder têFoi assim que se iniciou, em 1954, no Rio de Janeiro, provocado por uma senhora do corpo diplomático americano, que trouxe para os pais cariocas a idéia que se ventilava em vários países de que, sem mobilização social, principalmente dos pais, dificilmente se mudaria a situação de descaso da sociedade e dos governantes em relação ao excepcional, termo então utilizado.O que não se imaginava, entretanto, era que dali o movimento se alastrasse para todos os Estados e 2 mil Municípios brasileiros, surgindo 8 anos mais tarde a necessidade de criação de uma federação que congregasse todas as entidades APAE. Definiu-se, portanto, uma identidade, favorecendo estratégias para conquistas e enfrentamento de desafios.APAE se tornou sigla, inclusive patenteada, de direito exclusivo da Federação Nacional das APAEs, que outorga o direito de uso às suas filiadas, desde que sigam um estatuto com umeixo comum e valores permanentes de defesa da pessoa com deficiência termo hoje utilizado, por reivindicação dos próprios interessados, os deficientes.Nessas 5 décadas, muitas concepções foram vividas. É comum ouvirmos experiências de pais daquela época de que o fato de terem a coragem de sair com seus filhos na rua provocava ira e revolta nas pessoas, que diziam estarem expondo seus filhos ao ridículo. Foi a era da segregação. O aceitável naquele momento era trancafiar, impedir a sua convivência até mesmo com familiares. Digo que esses foram os mais corajosos, que quebraram o tabu e, a partir daí, proporcionaram muitas mudanças.Em Minas Gerais, meu Estado, Helena Antipoff foi grande estimuladora da criação das APAEs. Apesar de ter criado as Sociedades Pestalozzi, congregando apenas profissionais, também comungava com a idéia de que somente um movimento social genuíno de pais e amigos teria fôlego e força para influenciar os governos e a sociedade.Este é o patrimônio da APAE: em cada Município se organiza a partir de sua gente e despontam no movimento líderes com diversas formações culturais, religiosas, acadêmicas, partidárias , mas que, com a linguagem própria de cada localidade, fazem valer a mesma sina dos precursores: quebrar tabus. Essa miscigenação é a própria vivência do respeito à diversidade. Em um movimento que reúne hoje aproximadamente 200 mil voluntários, atingindo 300 mil famílias diretamente, consegue-se falar uma mesma língua quando a questão é garra para vencer preconceitos.A APAE criou escolas, centros de reabilitação, centros de profissionalização, influenciada por concepções sazonais, e hoje luta pela inclusão social, mudando o paradigma: não é a pessoa com deficiência que deve mudar para ser aceita, mas sim a sociedade que deve favorecer a convivência, promovendo mecanismos de apoio às pessoas, para que elas estejam presentes em todos os ambientes, compartilhando e influenciando ações.Ela foi, e é, pioneira em várias iniciativas. Por exemplo, introduziu o teste do pezinho no Brasil, a partir da APAE de São Paulo, para a detecção precoce de doenças genéticas, numa época em que o sistema de saúde público não arcava com seu pagamento, oferecendo o teste a baixo custo para todo o Brasil;lutou para que a vacina contra a rubéola fosse incorporada no esquema básico de vacinação; coletou grande parte das 1 milhão de assinaturas para introduzir, na Constituição de 1988 o direito do Benefício de Prestação Continuada aos idosos e pessoas com deficiência; influenciou os Governos Federal e Estaduais a criar órgãos de apoio à pessoa com deficiência, como a CORDE (Coordenadoria Nacional Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência); influenciou a edição de portarias, decretos e leis que beneficiassem a pessoa com deficiência, seja nas áreas de saúde, educação, trabalho, e outras.A entidade realiza olimpíadas e festivais de pessoas com deficiência há quase 40 anos, quando nem se ventilava a existência de comitês paraolímpicos e paraolimpíadas; foi laboratório e escola para muitos profissionais que hoje trilham caminhos próprios em ambientes universitários; é alvo de estudos e teses de muitos acadêmicos, que inclusive detectam as nossas mazelas e elaboram novos axiomas.O movimento das APAEs é dinâmico, é ativo, está sempre aberto a incorporar idéias, agregando diversos segmentos sociais; leva a temática da pessoa com deficiência em locais nunca antes imaginados; abre espaço para pessoas com deficiência em escolas regulares, postos de trabalho, convivência social; luta para que as leis construídas sejam cumpridas; irradiapara locais que ultrapassam os limites geográficos de onde está instalada as idéias de respeito e de igualdade de oportunidades.Evoluindo no seu processo de gestão, com transparência e responsabilidade, muitas de suas filiadas têm sido premiadas como as melhores entidades do País. Investe ainda em capacitação de gestores e profissionais, em assessoria jurídica; tem mecanismos modernos de informação, representatividade política e tem hoje o que mais preservamos: o espaço dos autodefensores, que são as próprias pessoas com deficiência assumindo o papel de protagonistas para alcançar seus objetivos.Concedo um aparte à Deputada Laura Carneiro.A Sra. Laura Carneiro Nobre Deputado, ontem o Presidente João Paulo Cunha e V.Exa. nos convidaram para esta sessão de homenagem à APAE. Hoje, todos nós autores, apaeanos, a Diretora Tânia Athayde, o Senador Flávio Arns, além de homenagear o 50º aniversário da criação da APAE, entidade que começou lá na nossa terra, temos de homenagear V.Exa., pois tem sido o maior defensor dessas teses nesta Casa. Ao falar, V.Exa. fala com a alma, porque participou de cada movimento da APAE, se não nos seus 50 anos, pelo menos nos últimos 20. Tenho certeza de que seu mandato segue o exemplo da APAE, trilhando caminhos de construção, de compromisso com os deficientes, com a transformação das mentes do País e, principalmente, com a assistência social. Em meu nome e no de vários companheiros, homenageio V.Exa. pela responsabilidade e pelo respeito que tem pelas APAEs de todo o País. Obrigada. (Palmas.)O SR. EDUARDO BARBOSA Obrigado, Deputada Laura Carneiro, sempre carinhosa, estimuladora e companheiro em todas as lutas.Consciente de suas qualidades e de seus pontos fracos, as APAEs fazem história com milhares de militantes anônimos que, sem se renderem às tentações de griffes ou marketingde responsabilidade social, no dia-a-dia, promovem, articulam ações para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência e lutam por uma sociedade justa e solidária, sendo esta a sua grande missão.Parabéns, APAE, pelos seus 50 anos de muito comprometimento.Já que o nosso Regimento permite que falem apenas Parlamentares, falo também em nome de todos os ex-Presidentes da entidade, grandes líderes e companheiros.Muito obrigado. (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Carlos Hauly) Gostaria de registrar as presenças de Heloisa Azeredo, Presidenta da APAE de Belo Horizonte e esposa do Senador Eduardo Azeredo (Palmas.); Paulo Roberto da Silva, 2º Vice-Diretor Financeiro da Federação Nacional das APAEs (Palmas.); Derval Freire Evangelista, Presidente da APAE de Salvador (Palmas.); Marco Aurélio Ubiali, 1º Diretor Financeiro da Federação das APAEs (Palmas.); Luciana Roscoe, Professora/Organização de Eventos da APAE do Distrito Federal (Palmas.); Maria das Graças Melo de Abreu e Filipe Reis de Abreu, Mãe do Educando, APAE do Distrito Federal (Palmas.); Sheila da Silva Lobo, Diretora Tesoureira da APAE de Niterói (Palmas.); Rosane Barbosa Faria de Almeida, Presidente da APAE de Niterói (Palmas.); Waldinéia Olímpia Zoraida Santana Ramos, Autodefensora da Federação Nacional das APAEs (Palmas.); Tânia Athayde Sampaio, Presidenta da Federação das APAEs do Rio de Janeiro (Palmas.); Diva da Silva Marinho, Presidenta da APAE do Distrito Federal (Palmas.); Marlene Franco Bonadiman, Presidenta da Federação das APAEs do Estado de Mato Grosso. (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Eduardo Barbosa) - Com a palavra a Deputada Almerinda de Carvalho, co-autora do requerimento de realização desta sessão solene.A SRA. ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, nobre Deputado Luiz Carlos Hauly, também autor deste requerimento, Sr. Senador Flávio Arns, Srs. Autodefensores da APAE Rodrigo Marinho de Noronha e Waldinéia Ramos, Sr. Presidente da Federação das APAEs, Dr. Luiz Alberto Silva, Sras. e Srs. Deputados, demais Presidentes das APAEs, membros das Delegacias das APAEs e das Federações Estaduais das APAEs, alunos, voluntários, minhas senhoras e meus senhores, não falarei novamente da história da APAE, que começou no Rio de Janeiro. Faço uma saudação especial à Presidenta da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Tânia Athayde Sampaio, e também àPresidenta da APAE de Niterói, que não pôde estar presente em função de outros compromissos.Quero destacar a APAE de São João de Meriti, Município de onde vim, no Estado do Rio de Janeiro, na pessoa da atual Conselheira da Federação das APAEs da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Sra. Inês dos Santos da Silva. Em total sintonia com a filosofia do movimento, faço minhas suas palavras assim manifestadas no Jubileu de Ouro das APAEs:APAE 50 Anos, Uma trajetória de conquistas pela valorização da vida. Mais do que um momento de comemoração, é um momento de reflexão pelos 50 anos de luta em prol dos direitos dos portadores de deficiência. É importante lembrar os avanços conquistados atéaqui. O que fizemos, o que conquistamos e o que ainda há para ser feito. O movimento apaeano começou com um grupo de pais e amigos de portadores de deficiência, com muito amor a oferecer-lhes, buscando meios para suprir as necessidades de seus filhos, acreditando que um atendimento especializado estaria assegurando a qualidade de vida. Muitas pessoas colaboraram com o movimento pais e amigos, dando os primeiros passos, no Estado da Guanabara, hoje Rio de Janeiro, numa longa jornada que ainda hoje não está concluída. Tinham amor e aprenderam que era necessário enfatizar sempre amor e competência. Competência no atendimento educacional e profissional, competência para oferecer a cultura, o esporte, o lazer, direitos assegurados a todos os cidadãos do nosso País. Nosso movimento cresceu. Hoje as APAEs estão presentes em mais de 2 mil Municípios brasileiros.Os dias sempre foram de lutas, algumas com sucesso, outras não, mas nunca perdemos o propósito de continuar lutando por uma sociedade progressivamente melhor e mais justa, em que os portadores de deficiência estejam integrados, sejam respeitados e possam emprestar sua contribuição de cidadão para todas essas conquistas.Hoje o movimento apaeno é o maior entre as ONGs deste País, sendo uma referência como entidade do terceiro setor. É tempo de informação, de agilidade e de modernização. É tempo de consolidar as ações desencadeadas. Étempo de buscar os mecanismos que nos tornam cada vez melhores em nossas tarefas e que nos permitam otimizar resultados e contribuir para a melhoria da qualidade de vida do portador de deficiência. Étempo de exigir o cumprimento das leis, para garantir as condições indispensáveis para que o portador de deficiências seja um cidadão integrado à sua comunidade, que tenha acesso à educação, saúde, lazer, esporte, cultura, trabalho, enfim, que seja um cidadão feliz, pois para isso Deus nos criou. E que tudo isso se faça com o espírito sempre de respeito, cooperação, reconhecendo em todos os amigos, pais eprofissionais do movimento apaeano os seus talentos, para romper com a inércia de uma sociedade que insiste tratar as diferenças como exceções, esquecendo-se de que são elas a marca maior do homem.Ouço, com prazer, o nobre Deputado Josias Quintal.O Sr. Josias Quintal Sr. Presidente, representantes da APAE no Brasil, companheira Almerinda de Carvalho, nesta data em que comemoramos os 50 anos da APAE, queremos sair de um certo anonimato e manifestar aos senhores e ao Brasil o nosso reconhecimento em relação a esta instituição exemplar. Se há alguma coisa que mostra competência e eficiência, é exatamente esta organização, este movimento, esta associação de que os senhores fazem parte e que foi construída ao longo de todo esse tempo.Quero me solidarizar também com a bancada do Estado do Rio de Janeiro e seus Deputados, que têm uma atuação destacada na defesa dos interesses e dos pleitos dos apaeanos. Refiro-me às Deputadas Almerinda de Carvalho, Laura Carneiro e outros. Deixo aqui registrado meu reconhecimento e minha disposição de luta em prol da causa que os senhores abraçaram. Também quero tornar público o testemunho do trabalho da Tânia Athayde Sampaio, Presidenta da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, e de todas aquelas entidades do Rio de Janeiro, que tem sido um Estado que se destaca no trato dessa questão. Manifesto aqui meu reconhecimento e reitero minha disposição de atuar com todos através de ações práticas e legislativas, para que os direitos que pleiteiam sejam plenamente consumados. Deixo aqui o meu abraço. Quero mandar uma mensagem para alguém que está na APAE, que dela depende muito e encontra-se numa cidadezinha donorte do Estado do Rio. Refiro-me carinhosamente ao meu amigo Juninho, que um dia me sensibilizou e me fez derramar lágrimas num palanque da minha cidade, Santo Antônio de Pádua.A você, Juninho, o meu grande abraço. Rendo-lhe todas as homenagens neste dia em que comemoramos 50 anos da fundação da APAE. Muito obrigado. (Palmas.)A SRA. ALMERINDA DE CARVALHO - Muito obrigada, nobre colega, pelo aparte. Após essas considerações, senhoras e senhores, resta-me apenas parabenizar todos que, de forma direta ou indireta, integram e contribuem para a existência desse movimento apaeano, pois somente a dedicação e ânimo de servir sempre podem garantir uma ação tão duradoura e meritória. Sirvo-me de uma das máximas do movimento: Sozinhos somos fracos; juntos seremos fortes na causa que abraçamos.Também faço um apelo aos Parlamentares, porque, mais do que palavras, é preciso que destinemos também as nossas emendas individuais para as APAEs dos nossos Estados, porque eles dependem muito de recursos. (Palmas.) Também faço um apelo ao Governo Federal no sentido de que melhor provenha de recursos essas instituições, por sua importância e sua seriedade no trato daqueles que buscam sua ajuda.Costumo perguntar, quando tratamos desse assunto na Casa, se os deficientes são estes que aqui estão ou se somos nós, que não somos sensíveis para perceber a importância desse movimento. Parabéns. (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Eduardo Barbosa) - Passo a palavra ànobre Deputada Sandra Rosado, pelo PMDB.A SRA. SANDRA ROSADO (PMDB-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Eduardo Barbosa; nobres autores do requerimento de realização desta sessão solene; Senador Flávio Arns; Dr. Luiz Alberto Silva; Dra. Waldinéia Ramos; Dr. Rodrigo Marinho de Noronha; Sras. e Srs. Deputados; voluntários da APAE; senhoras e senhores presentes; alunos da APAE; Sra. Heloísa Azeredo, a qual tive a grata satisfação de conhecer recentemente, que com muita paixão executa seu trabalho no Estado de Minas Gerais. Em seu nome, homenageio todas as mulheres que participam desse grande trabalho no País. (Palmas.)A exemplo dos nobres colegas que me antecederam, relembro um pouco a história da APAE, que foi criada no País por intermédio de uma família norte-americana que tinha uma criança portadora de Síndrome de Down. Sua mãe, Beatrice Bemis, já militante da causa em seu país de origem, não vendo meios para educar a sua filha, uniu-se a outros pais e amigos de excepcionais. Em 11 de dezembro de 1954, começou no Rio de Janeiro forte movimento para a criação da APAE brasileira.Na minha cidade, Mossoró, no Rio Grande do Norte, uma mãe, D. Gladys Ramalho, juntou-se a outros como o Padre Alfredo Simonetti e a Profa. Natália Bezerra para criar, há mais de 20 anos, uma sede da APAE.Daquela primeira unidade às mais de duas mil associações hoje espalhadas pelo País, foi preciso muita luta e a convicção de que é dever de todos promover a educação e a integração social das pessoas portadoras de necessidades especiais e de que, além disso, é preciso atuar no campo da prevenção das deficiências. Nesse sentido, a APAE vem atuado por meio de: ações de prevenção como exames neonatais e precoces; educação e capacitação profissional dos portadores de necessidades especiais; estímulo ao estudo e àpesquisa relacionados ao tema; formação de professores; cooperação com instituições públicas e privadas empenhadas na educação de excepcionais; estímulo ao trabalho artesanal, por meio de exposições e cooperativas, enfim, toda e qualquer ação que vise à inclusão dos portadores de necessidades especiais.Não obstante tudo o que já realizou, é meta da Instituição que haja uma unidade da APAE em cada Município brasileiro, o que significa cerca de 5 mil unidades, mais do dobro das que existem hoje. Oxalá entendamos de vez que a questão é emergencial, para que possamos ver uma grande corrente de parceria se formar pelo País, no sentido de concretizar ainda mais esse ideal.Felizmente, nobres colegas, senhoras e senhores, hoje, a palavra de ordem é inclusão. Sobretudo depois da Conferência de Salamanca, na Espanha, em 1994, não se tem falado em outra coisa. Nós mesmos, nesta Casa, temos trabalhado com afinco para aperfeiçoar nossa legislação, uma das mais modernas do mundo. Mas não basta. É urgente garantir aos portadores de necessidades especiais condições mínimas de dignidade, respeito, liberdade, educação, saúde, lazer, assistência social, trabalho e amparo. Assim, o que éuma garantia de direito passa a ser também de fato. A dívida é histórica e o resgate é emergencial. A longa história de discriminação e de exclusão foi motivada por razões de ordem cultural, religiosa, política, histórica, geográfica, econômica e social. Uma história vergonhosa que, em pleno século XXI, ainda não foi mudada.Peço licença para lembrar que, desde o homem de Neanderthal até o fim da Idade Média, nas diferentes culturas, o tratamento aos portadores de algum tipo de deficiência era o pior possível, impregnado de preconceitos e, sobretudo, de falta de conhecimento. Acreditava-se, de modo geral, que a deficiência era castigo divino e, assim sendo, esses indivíduos eram encarcerados ou abandonados. Vale dizer, Sr. Presidente, que o estigma maior sempre recaiu sobre os portadores de deficiência mental. Até o final do século XVIII muito pouco foi alterado nesse vergonhoso quadro. Em 1798, deu-se a gênese da educação especial e, por conseguinte, da inclusão. Naquela época, o médico francês Jean-Marc Gaspard Itard encontrou, num bosque da França, em estado selvagem, um menino que não possuía nenhum tipo de linguagem, não apresentava nenhum tipo de comportamento social e tampouco sentia necessidades básicas, como proteção contra o frio. Dentro dos parcos recursos médicos daquele tempo, o menino foi diagnosticado como idiota essencial, um termo que podemos achar muito forte. Mas o médico Itard não concordou e deu início a um longo e lento processo de estimulação dos canais sensoriais daquela criança. Em anos de trabalho, houve progressos sensíveis: a criança, a quem o médico chamou Victor, aprendeu a falar, leu e escreveu algumas palavras e, mais importante, passou a manifestar sentimentos e emoções, ou seja, transformou-se em um ser social. Em outras palavras, foi incluído.Essa primeira experiência de educação especial deu origem a outras, extremamente significativas.Fiz questão de falar disso, nobres Colegas, para lembrar o quanto nós estamos atrasados com relação à inclusão dos nossos mais de 15 milhões de portadores de necessidades especiais. São mais de 2 séculos de atraso com relação à experiência do médico francês.Vejam, pois, a relevância do trabalho da APAE, que representa a vanguarda do processo de inclusão no País, em um embate que, não há dúvida, exige a coragem de gigantes. Um gigantismo que ela tem demonstrado a cada dia, em cada ação que realiza, quer seja de educação, quer seja de prevenção. Sem dúvida, a contribuição dos pais e amigos de excepcionais associados por este País afora é substancial para que, além de termos uma das legislações mais modernas do mundo no que respeita aos portadores de deficiência, tenhamos a execução plena dessas leis.Quero terminar minhas palavras, desejando a todos os senhores e senhoras, meninos e meninas da APAE, um Feliz Natal, de muita paz, um Ano Novo de esperança, de compromisso e de construção de um mundo melhor.Muito obrigada. (Palmas.)A SRA. SANDRA ROSADO (PMDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho, em nome do PMDB, prestar esta justíssima homenagem aos 50 anos de fundação da APAE Associação de Pais e Amigos os Excepcionais no Brasil. A idéia de criar a APAE em nosso País veio com uma família norte-americana, que tinha uma criança portadora de síndrome de Down. Sua mãe, Beatrice Bemis, jámilitante da causa em seu país de origem, não vendo meios para educar a filha, uniu-se a outros pais e amigos de excepcionais e começou no Rio de Janeiro um forte movimento, que provocou a criação da primeira APAE brasileira, em 11 de dezembro de 1954.Daquela primeira unidade às mais de duas mil associações hoje espalhadas pelo País, foi preciso muita luta e a convicção de que é dever de todos promover a educação e a integração social das pessoas portadoras de necessidades especiais e de que, além disso, é preciso atuar no campo da prevenção das deficiências. Nesse sentido, a APAE tem atuado por meio de: ações de prevenção como exames neonatais e precoces; educação e capacitação profissional dos portadores de necessidades especiais; estímulo ao estudo e àpesquisa relacionados ao tema; formação de professores; cooperação com instituições públicas e privadas empenhadas na educação de excepcionais; estímulo ao trabalho artesanal, por meio de exposições e cooperativas, enfim, toda e qualquer ação que vise à inclusão dos portadores de necessidades especiais.Não obstante tudo o que já realizou, é meta da Instituição que haja uma unidade da APAE em cada município brasileiro, o que significa cerca de cinco mil unidades, mais do dobro das que existem hoje. Oxalá entendamos de vez que a questão é emergencial, para que possamos ver uma grande corrente de parceria se formar pelo País, no sentido de concretizar esse ideal.Felizmente, nobres Colegas, hoje a palavra de ordem é INCLUSÃO. Sobretudo depois da Conferência de Salamanca, na Espanha, em 1994, não se tem falado em outra coisa. Nós mesmos, aqui nesta Casa, temos trabalhado com afinco, para aperfeiçoar a nossa legislação, que, diga-se de passagem, é uma das mais modernas do mundo. Mas não basta. É urgente garantir aos portadores de necessidades especiais condições mínimas de dignidade, respeito, liberdade, educação, saúde, lazer, assistência social, trabalho e amparo. Assim, o que éuma garantia de direito passa a ser também de fato. A dívida é histórica, e o resgate é emergencial. A longa história de discriminação e de exclusão foi motivada por razões de ordem cultural, religiosa, política, histórica, geográfica, econômica e social. Uma história vergonhosa que, em pleno século 21, ainda não foi mudada.Peço licença para lembrar que, desde o Homem de Neanderthal até o fim da Idade Média, nas diferentes culturas, o tratamento aos portadores de algum tipo de deficiência era o pior possível, impregnado de preconceito e, sobretudo, de falta de conhecimento. Acreditava-se, de modo geral, que a deficiência era um castigo divino e, assim sendo, esses indivíduos eram encarcerados ou abandonados. Vale dizer, Senhor Presidente, que o estigma maior sempre recaiu sobre os portadores de deficiência mental.Até o final do século 18 muito pouco foi alterado nesse vergonhoso quadro. Em 1798, deu-se a gênese da educação especial e, por conseguinte, da inclusão. Naquela época, o médico francês Jean Marc Gaspard Itard encontrou num bosque da França, em estado selvagem, um menino que não possuía nenhum tipo de linguagem, não apresentava nenhum tipo de comportamento social e tampouco sentia necessidades básicas como proteção contra o frio, por exemplo.Dentro dos parcos recursos médicos daquele tempo, o menino foi diagnosticado como idiota essencial. Itard não concordou e deu início a um longo e lento processo de estimulação dos canais sensoriais daquela criança. Em anos de trabalho, houve progressos sensíveis: a criança, a quem o médico chamou Victor, aprendeu a falar, leu e escreveu algumas palavras e, mais importante, passou a manifestar sentimentos e emoções, ou seja, transformou-se em um ser social. Em outras palavras, foi incluído.Essa primeira experiência de educação especial deu origem a outras, extremamente significativas, mas que, lamentavelmente, permaneceram isoladas até o início do século 20, quando finalmente a questão começou a ser encarada com maior seriedade.Fiz questão de falar disso, nobres Colegas, para lembrar o quanto nós estamos atrasados com relação à inclusão dos nossos mais de 15 milhões de portadores de necessidades especiais. São mais de dois séculos de atraso com relação à experiência do médico francês.Vejam, pois, a relevância do trabalho da APAE, que representa a vanguarda do processo de inclusão em nosso País, num embate que, não há dúvida, exige a coragem de gigantes.Um gigantismo que ela tem demonstrado a cada dia, em cada ação que realiza, quer seja de educação, quer seja de prevenção. Sem dúvida, a contribuição dos pais e amigos de excepcionais associados por este país afora ésubstancial para que, além de termos uma das legislações mais modernas do mundo no que respeita aos portadores de deficiência, tenhamos a execução plena dessas leis.Parabéns a todos e muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Eduardo Barbosa) Concedo a palavra ao Deputado Leonardo Mattos, pelo PV.O SR. LEONARDO MATTOS (PV-MG. Sem revisão do orador.) Muito obrigado, meu amigo, Deputado Eduardo Barbosa.Sr. Presidente, Sr. Senador Flávio Arns, demais componentes da Mesa, Sr. Luiz Alberto Silva, Presidente Nacional da APAE, meus cumprimentos a todos, em especial aos que nos brindam com sua presença ilustre, o que muito nos dignifica e motiva a desenvolver trabalhos visando à inclusão absoluta dos portadores de deficiência.Senhoras e senhores, a termo deficiência vem sendo usado muitas vezes de maneira aleatória, na tentativa de encobrir uma série de lacunas que existem no atendimento aos deficientes. Metodologias e teses são adotadas sem maior discussão, principalmente com os interessados diretos no assunto, os profissionais da área, pais de portadores de deficiências e sobretudo estes. Nós, que somos portadores deoutros tipos de deficiência, precisamos discutir em profundidade esse assunto.Sr. Senador Flávio Arns, Sr. Deputado Eduardo Barbosa, a homenagem que ora fazemos àAPAE neste seu cinqüentenário ocorre em momento extremamente oportuno, como bem salientou a Deputada Luci Choinacki. Estamos elaborando nesta Casa o Estatuto do Deficiente, tema que, parece-me, também está sendo discutido no Senado Federal. Em algum momento vamos promover a convergência das decisões de ambas as Casas e pôr o Estatuto à disposição da população brasileira. Mas é indispensável que ele garanta a universalização do atendimento às pessoas com deficiência.Queremos acreditar que o trabalho da APAE no Brasil será o grande causador de novas conquistas para a nossa sociedade. Precisamos avançar no tratamento dessa questão. É indispensável que o façamos, para que não hajadesmantelamento daquilo que a sociedade brasileira construiu ao longo de vários anos, em favor de uma tese que ainda precisa de maior consistência e amadurecimento.Sr. Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, a APAE é nossa grande ferramenta, é a grande esperança de pais, mães e familiares de deficientes, e de nós próprios, em termos de atendimento.É importante que a sociedade se engaje num movimento em prol de uma metodologia de trabalho que acompanhe os deficientes do seu nascimento até a sua formação absoluta, não importa qual seja. É indispensável essa formação; é necessário que demos a essas pessoas oportunidades, assim como damos àsoutras crianças e todos cidadãos do País. A sociedade se prepara, mas não vemos essa preocupação no que se refere aos portadores de deficiência.A APAE vem aqui levantar essa bandeira importantíssima, que gostaríamos de ver defendida em outros segmentos, com clareza e firmeza, como fazem os apaeanos, por organizações que atuam nessa área,.Parabéns! Vocês merecem o momento que estão vivendo!Muito obrigado, Deputado Eduardo Barbosa. (Palmas.)A SRA. PRESIDENTA (Almerinda de Carvalho) Agradeço ao Presidente da Federação das APAEs, ao Senador Flávio Arns, à Waldinéia, ao Rodrigo, à Tânia, representante do Estado do Rio de Janeiro, e dos demais convidados a presença. Contem conosco nessa luta que continuará por muitos anos, e, se Deus quiser, cada vez melhor. Certamente, no ano que vem, realizaremos outra sessão solene, com satisfação ainda maior de saber que os representantes do povo e o Governo Federal estarão se empenhando e se dedicando mais aos portadores de deficiência.Parabéns a todos!Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Eduardo Barbosa) Concedo a palavra ao Deputado Eduardo Sciarra, do PFL do Paraná.O SR. EDUARDO SCIARRA (PFL-PR. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, caríssimo Deputado Eduardo Barbosa; demais componentes da Mesa, Senador Flávio Arns, ex-Presidente da Federação das APAES no Brasil, que tão bem representa o Estado do Paraná no Senado; Sra. Waldinéia Ramos e Srs. Rodrigo Marinho de Noronha, Autodefensores da Federação Nacional das APAES; autores do requerimento de convocação desta sessão solene, Deputado Luiz Carlos Hauly; Deputado Eduardo Barbosa; Deputada Almerinda Carvalho, cumprimento a todos e, em nome do PFL, devo dizer que éuma honra muito grande participar desta sessão solene e me pronunciar sobre as APAES, que têm desenvolvido meritório trabalho e dado grande contribuição ao País em área tão sensível. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no exercício do mandato parlamentar somos sempre os representantes do povo, mas há momentos em que essa condição parece ainda mais verdadeira e legitima. Nesta sessão solene, por exemplo, estou certo de que efetivamente falamos por todos os brasileiros, pois não há quem não reconheça o trabalho meritório desenvolvido pelas Associações de Pais e Amigos de Excepcionais, as APAEs, cujo cinqüentenário homenageamos.Como se sabe, a primeira APAE, nascida do empenho de uma cidadãnorte-americana recémao Rio de Janeiro, abriu caminho para uma estrutura que atinge hoje grande parte do País. São 2 mil entidades mantenedoras de escolas especiais que propiciam atendimento educacional a mais de 230 mil pessoas com deficiência mental.Embora essa seja uma bela e emocionante história, e muito já se falou dela, vou utilizar a maior parte do meu pronunciamento para tratar do presente e do futuro.Na área em que atua, o movimento das APAEs tornouo maior do mundo entre os de caráter filantrópico, mas ainda há muito o que fazer. Uma de suas metas é a expansão das atividades a todos os Municípios do Brasil, mais do que duplicando o alcance atual, pois há 3.500 cidades sem escolas especializadas no atendimento a alunos com deficiência mental.Isso exige, contudo, apoio da sociedade, incentivo do Poder Público e recursos financeiros. Temos de admitir que aí acontece uma lamentável contradição. Apesar de reconhecidas por seu caráter meritório, elogiadas por todos e consideradas exemplo de associação comunitária em prol de causa louvável, as APAEs nem sempre contam, na prática, com o amparo que merecem. Isso se torna ainda mais grave se considerarmos que 2,65 milhões de pessoas com deficiência mental no País vivem abaixo da linha da pobreza.Em carta aberta entregue recentemente aos Parlamentares e à Assessoria da Presidência da República, durante a chamada 'Caminhada ao Congresso', a Federação Nacional das APAEs aponta diversos aspectos em que poderia receber respaldo mais explícito e efetivo.Liderada por seu presidente, Luiz Alberto Silva, que saúdo neste momento, a Federação reivindica, entre outras coisas, financiamento para reforma, ampliação e construção de escolas especiais. Tal providência permitiria atingir mais rapidamente o objetivo de estender essas escolas a todos os Municípios brasileiros.Pede também a Federação maior agilidade na concessão de Certificado Beneficente de Assistência Social, atualização dos valores do Programa de Ação Continuada, revisão e equiparação dos direitos dos alunos com deficiência mental aos ditos 'normais' nos recursos do FUNDEF ou do projetado FUNDEB.O que desejam as Associações, em resumo, é um pouco mais de atenção à sua nobre atividade por parte do Poder Público e, principalmente, que os direitos dos portadores de deficiência sejam respeitados.Não é muito para instituições que fazem tanto, mas só será alcançado, de fato, se a sociedade se mobilizar nesse sentido, demonstrando concretamente seu apreço às APAEs.Concedo, com muita honra, aparte ao nobre Deputado Assis Miguel do Couto, que representa o sudoeste do Paraná.O Sr. Assis Miguel do Couto - Nobre Deputado, associo-me ao seu brilhante pronunciamento. Cumprimento o Senador Flávio Arns, ex-Presidente da Federação das APAEs no Brasil; Sr. Luiz Alberto Silva, Presidente da Federação das APAES; Deputado Eduardo Barbosa; e os representantes dos alunos, talvez os maiores protagonistas deste projeto. É uma alegria ver este plenário lotado com pessoas de tão boa vontade. Como o Senador Flávio Arns sabe, também tenho uma pequena, a Ana Maria, que desde os 29 dias de vida recebe cuidados da APAE. Se não fosse a APAE, com certeza ela não teria o desenvolvimento que tem hoje.Com certeza, todos os presentes e os que estão nos assistindo têm de se comprometer, cada vez mais, com esse movimento. Mesmo antes de termos a Ana Maria, tínhamos em nossa cidade, Planalto, no Estado do Paraná, uma vida bastante orgânica com o Movimento Apaeano. Depois da vinda desse presente de Deus, que é Ana Maria, com síndrome de Down, nos vinculamos mais ainda com o Movimento Apaeano. Parabéns, APAES de todo o Brasil, pelos 50 anos! (palmas); parabéns, Eduardo Sciarra, pelo pronunciamento e muito obrigado pelo aparte. (Palmas.) O SR. EDUARDO SCIARRA Eu é que agradeço. O Deputado Assis do Couto tem-se dedicado, neste Congresso, a muitas causas sociais. É importante termos um grande número de Parlamentares engajados nessas causas.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não vejo melhor forma de homenagear trabalho tão significativo do que propugnar para que ele receba o tratamento a que, sem dúvida, faz jus.Ao encerrar, desejo ressaltar, na qualidade de representante do povo paranaense, a atuação forte e destacada da APAE do Paraná, que atua em 299 acho que devemos arredondar para 300 dos 399 Municípios paranaenses, divididos em 27 delegacias, atendendo a cerca 25 mil e 500 educandos, com cerca de 5 mil professores, que se dedicam a essa nobre causa.O Senador Flávio Arns é um dos grandes responsáveis pelo trabalho que a APAE desenvolve no Estado do Paraná.Como representante da cidade de Cascavel, no oeste do Paraná, tenho participado ativamente do movimento naquele Município e, nesta Casa, atuo por meio de emendas de bancada e individuais, e tenho atendido não só a Cascavel, mas aoutros Municípios, por entender a importância que têm as APAEs em nosso País.A ação da APAE do Paraná desenvolve-se em duas vertentes principais o ensino fundamental e o ensino profissionalizante , com profunda repercussão sobre a sociedade em geral. Ademais, as APAEs do Paraná voltam sua atenção também à prevenção da excepcionalidade perante as famílias que já têm um filho excepcional.A APAE do Paraná, por sua tradição e pela qualidade do trabalho desenvolvido, tornou-se uma referência, tendo obtido a aprovação e o grande respeito da sociedade paranaense.Muito obrigado. (Palmas.)A SRA. PRESIDENTA (Almerinda de Carvalho) - Com a palavra o Deputado Lobbe Neto, que falará pelo PSDB.O SR. LOBBE NETO (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, saúdo V.Exa., Deputada Almerinda de Carvalho, assim como os outros propositores da realização desta sessão solene, meuscompanheiros de bancada Deputados Eduardo Barbosa e Luiz Carlos Hauly.O Deputado Eduardo Barbosa faz um grande trabalho em favor dos movimentos sociais do nosso País, exercendo com perfeição seu mandato ao ajudar os menos favorecidos e aqueles que se sentem discriminados.Esta sessão solene destina-se à comemoração dos 50 anos de criação da APAE, importante entidade que todos reconhecemos em função de seu trabalho de inclusão social no Brasil. Saúdo também o Sr. Luiz Alberto Silva, Presidente da Federação das APAEs; o Senador Flávio Arns, ex-Presidente da Federação das APAEs; a Sra. Waldinéia Ramos e o Sr. Rodrigo Marinho de Noronha, Autodefensores da Federação Nacional das APAEs. Cumprimento todos as senhoras presentes, todos os voluntários que colaboram no dia-a-dia com a APAE e a ex-Primeira Dama de Minas Gerais, Heloísa Azeredo, que se encontra presente, pelo trabalho realizado enquanto Primeira Dama daquele Estado, juntamente com o Senador Eduardo Azeredo, que tem feito um grande trabalho em Minas Gerais. Parabéns a todos aqueles que contribuem para a realização desse importante trabalho das APAEs. (Palmas.)Sra. Presidenta, em nome do PSDB e do Líder Custódio Mattos, quero apenas trazer um abraço a todos, como Vice-Líder da nossa bancada, e desejar aos senhores um ótimo Natal e um feliz Ano Novo.Muitos falam sobre a APAE, sobre o incentivo, sobre o que já fizeram, vão fazer ou estão fazendo, mas a situação da entidade não depende só de palavras, e sim de execução. Esperamos que o Governo Federal execute as emendas orçamentárias, tanto as individuais quanto as de bancada, e que não haja contingenciamento principalmente para uma área tão importante quanto aquela em que atua a APAE. Precisamos de menos discursos e mais atividades, mais ações, para que possamos atender àqueles que fazem muito pelos portadores de deficiência, em contraponto ao Governo, que não faz nada. Refiro-me aos Governos Municipais, Estaduais e Federal, porque os governantes poderiam, sim, às vezes falar menos e apresentar ações mais corajosas e determinadas, que ajudassem à entidade que tanto fez por todo o Brasil no aspecto da inclusão social dos portadores de deficiência, dando o grande exemplo de entidade que, por intermédio de voluntários, realiza o que o Governo deixa de fazer.Parabéns a todos. Esperamos poder trabalhar em conjunto com os senhores a cada dia para termos um Brasil melhor.Muito obrigado. (Palmas.)A SRA. PRESIDENTA (Almerinda de Carvalho) - Concedo a palavra ao Sr.Deputado Elimar Máximo Damasceno, que falará pelo PRONA.O SR. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Amados e nobres componentes da Mesa, Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, é com muita convicção e entusiasmo que ocupamos hoje esta tribuna, em nome de nosso partido, o PRONA, para homenagear uma das mais meritórias e exemplares entidades filantrópicas do Brasil, a maior do gênero em todo o mundo: a Associação Brasileira de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, que comemora 50 anos de fundação.Reunindo pais, amigos, voluntários e profissionais das mais diversas áreas, a APAE constitui a maior instituição de atendimento às necessidades dos portadores de deficiência, em especial de deficiências mentais. Em todas as instâncias, são criados e implementados projetos de educação especial e prevenção de deficiências, aí incluídos educação física e artística e educação profissionalizante.O que chamamos APAE, na verdade, é o conjunto de mais de 2 mil APAEs distribuídas em todo o País, sendo objetivo explícito da instituição instalar uma sede em cada Município brasileiro. A primeira delas, criada no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1954, foi o marco inicial de um grande e consistente trabalho, que vem mudando a vida de milhares de deficientes em todo o País. Como todos sabemos, durante vários séculos, as pessoas portadoras de deficiência, sobretudo mental, sofreram toda forma de discriminação e preconceito, submetidas muitas vezes a tratamento cruel e desumano. Nos últimos 50 anos, porém, houve o gradativo reconhecimento dos direitos da pessoa deficiente, no âmbito dos direitos humanos, bem como o aumento do interesse pela diversidade de problemas, suas causas e possibilidades de recuperação.No Brasil, foi fundamental o papel da APAE na mudança de mentalidades e no progresso terapêutico. Graças a seu esforço, conhecemos o admirável potencial produtivo dos chamados excepcionais; a imensa capacidade de reação quando são estimulados a superarem as próprias limitações; a grande facilidade de estabelecerem relações afetivas quando recebidos com carinho, consideração e respeito.A expansão do número de APAEs no Brasil é um fenômeno realmente notável, considerando-se a dimensão territorial, as diferenças culturais, o preconceito renitente e, especialmente, a histórica carência de recursos para as áreas de educação e saúde no País.É realmente incomparável o trabalho das milhares de pessoas filiadas, tanto na Federação Nacional quanto nas Federações Estaduais, sempre com o objetivo de disseminar as APAEs, trazendo mais recursos, mais apoio, mais oportunidades a um número crescente de portadores de deficiência. São congressos, seminários e pequenas palestras, dirigidas ao público em geral, com a finalidade de difundir o trabalho realizado e sensibilizar as pessoas para o destino das contribuições. Jamais se conseguiu, no Brasil, um tamanho envolvimento na esfera privada, com igual capacidade de mobilização e credibilidade.A luta pela emancipação dos portadores de deficiência, em todos os aspectos, sempre contra a ignorância, a desinformação e o preconceito, éo cotidiano e o ideal maior da APAE. Nesses 50 anos, com todas as dificuldades, nossa homenageada logrou realizar o maior trabalho do gênero em todo o mundo, integrando à vida familiar e social milhares de brasileiros deficientes.Na mesma medida, necessita de recursos cada vez maiores para sua manutenção, visto que continua trabalhando junto à sociedade, entre empresários, comerciantes, profissionais liberais, para que todos se empenhem na plena consolidação dos direitos dos portadores de deficiência. Inclui-se o direito à educação especial, com vistas ao desenvolvimento das potencialidades e à integração ao corpo social.Esperamos, Sra. Presidenta, que a comemoração do jubileu da APAE, em vários Estados e centenas de cidades em todo o Brasil, colabore na divulgação de seus resultados extraordinários e facilite a captação de recursos para a instituição.Como profundo admirador que somos da magnitude desse trabalho, em nome do nosso Líder, Dr. Enéas, reiteramos nosso compromisso de sempre defendê-la no âmbito desta Casa. Aproveitamos a ocasião para cumprimentar seus dirigentes, em âmbitos nacional e estadual, além de cada participante, pois é ao empenho e à dedicação coletiva que se creditam os excelentes resultados alcançados.Muito obrigado. (Palmas.)O SR. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita convicção e entusiasmo que ocupamos hoje esta tribuna, em nome de nosso partido, o PRONA, para homenagearmos uma das mais meritórias e exemplares entidades filantrópicas do Brasil, a maior do gênero em todo o mundo: a Associação Brasileira de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, que comemora 50 anos de fundação.Reunindo pais, amigos, voluntários e profissionais das mais diversas áreas, a APAE constitui a maior instituição de atendimento às necessidades dos portadores de deficiência, em especial as deficiências mentais. Em todas as instâncias, são criados e implementados projetos de educação especial e prevenção de deficiências, aí incluídos educação física e artística e educação profissionalizante.O que chamamos APAE, na verdade, é o conjunto de mais de duas mil APAEs distribuídas em todo o País, sendo objetivo explícito da instituição instalar uma sede em cada município brasileiro. A primeira delas, criada no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1954, foi o marco inicial de um grande e consistente trabalho, que vem mudando a vida de milhares de deficientes em todo o País. Como todos sabemos, durante vários séculos, as pessoas portadoras de deficiência, sobretudo de deficiência mental, sofreram toda forma de discriminação e preconceito, submetidas muitas vezes a tratamento cruel e desumano. Nos últimos 50 anos, porém, houve o gradativo reconhecimento dos direitos da pessoa deficiente, no âmbito dos direitos humanos, bem como o aumento do interesse pela diversidade de problemas, suas causas e possibilidades de recuperação. No Brasil, foi fundamental o papel da APAE na mudança de mentalidades e no progresso terapêutico. Graças a seu esforço, conhecemos o admirável potencial produtivo dos chamados excepcionais. A imensa capacidade de reação quando são estimulados a superarem as próprias limitações. A grande facilidade de estabelecerem relações afetivas quando recebidos com carinho, consideração e respeito.Sabemos que, no Brasil, 10% da população apresentam algum tipo de deficiência. Desse contingente, apenas 1% tem acesso a tratamento, sendo que muitos milhões poderiam ter seus problemas evitados com procedimentos muitos simples de prevenção. Quanto aos demais, poderiam ser beneficiados por tratamento especializado, com a oportunidade de levar uma vida produtiva e integrada à sociedade, em vez de permanecerem isolados e segregados em seu próprio universo. Nesse sentido é que o esforço da APAE - esse sim - se mostra excepcional. Sob a inspiração da norte-americana Beatrice Bemis, pais, professores e médicos especializados fundaram a primeira APAE no Brasil. Em 1962, jáhavia 16, todas no Centro-Sul do País. A essa altura, já era bastante intensa a troca de experiências e informações entre famílias e profissionais de saúde, daí a necessidade de centralização em uma esfera nacional. Assim, foi a criação da Federação de APAEs, cuja sede atual é em Brasília.A expansão do número de APAEs no Brasil é um fenômeno realmente notável, considerando-se a dimensão territorial, as diferenças culturais, o preconceito renitente e, especialmente, a histórica carência de recursos para as áreas de educação e saúde no País. É realmente incomparável o trabalho das milhares de pessoas filiadas. Tanto na Federação Nacional quanto nas Federações Estaduais, sempre com o objetivo de disseminar as APAEs, trazendo mais recursos, mais apoio, mais oportunidades a um número crescente de portadores de deficiência. São congressos, seminários e pequenas palestras, dirigidas ao público em geral, com a finalidade de difundir o trabalho realizado e sensibilizar as pessoas para o destino das contribuições. Jamais se conseguiu, no Brasil, um tamanho envolvimento na esfera privada, com igual capacidade de mobilização e credibilidade.A luta pela emancipação dos portadores de deficiência, em todos os aspectos, sempre contra a ignorância, a desinformação e o preconceito, éo cotidiano e o ideal maior da APAE. Nesses 50 anos, com todas as dificuldades, nossa homenageada logrou realizar o maior trabalho do gênero em todo o mundo, integrando à vida familiar e social milhares de brasileiros deficientes. Na mesma medida, necessita de recursos cada vez maiores para sua manutenção. Visto que continua trabalhando junto à sociedade, entre empresários, comerciantes, profissionais liberais, para que todos se empenhem na plena consolidação dos direitos dos portadores de deficiência. Esperamos, Senhor Presidente, que a comemoração do jubileu da APAE, em vários Estados e centenas de cidades em todo o Brasil, colabore na divulgação de seus resultados extraordinários e facilite a captação de recursos para a instituição. Como profundo admirador que somos da magnitude desse trabalho, reiteramos nosso compromisso de sempre defendê-la, no âmbito desta Casa. Aproveitamos a ocasião para cumprimentar seus dirigentes, em nível nacional e estadual, além de todo e cada participante, pois é ao empenho e à dedicação coletiva que se creditam os excelentes resultados alcançados.Muito obrigado.A SRA. PRESIDENTA (Almerinda de Carvalho) Concedo a palavra ao nobre Deputado Dimas Ramalho.O SR. DIMAS RAMALHO (PPS-SP. Sem revisão do orador.) Exma. Sra. Presidenta, nobre Deputada Almerinda de Carvalho; nobres autores desta Sessão de Homenagem ao 50º Aniversário da APAE no Brasil, Deputados Luiz Carlos Hauly e Eduardo Barbosa,V - ENCERRAMENTO A SRA. PRESIDENTA (Almerinda de Carvalho) - Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a sessão.A SR. PRESIDENTA (Almerinda de Carvalho) - Está encerrada a sessão.(Encerra-se a sessão às 11 horas e 38 minutos.) *Glauco Arns MorettiCoordenador Estadual de Comunicação e Eventos